Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e uso do site https://pizzariatikdeia.shop, mantido por PIZZARIA TIK DEIA LTDA.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, você declara ciência e concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
PIZZARIA TIK DEIA LTDA, CNPJ 01.284.139/0001-77, localizada na Rua Universal, 475, Jardim Hollywood, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09.608-000.
3. Definições
- Empresa: PIZZARIA TIK DEIA LTDA.
- Usuário: pessoa que acessa o site.
- Cliente: usuário que contrata atendimento ou serviços.
- Site: ambiente digital hospedado em pizzariatikdeia.shop.
- Serviços: atividades de pizzaria, restaurante e atendimento ao público.
4. Objeto
Os presentes Termos disciplinam as regras de navegação, uso dos conteúdos e contato com a Empresa por meio do site.
5. Produtos e serviços
A Empresa atua no segmento de pizzaria e restaurante, com atendimento relacionado a pizzas, refeições e suporte ao público.
6. Cadastro e conta
Este site não exige criação de conta para navegação. Quando houver envio de informações por formulário, o usuário deve fornecer dados verdadeiros e atualizados.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site de forma legal e ética;
- Fornecer informações corretas nos canais de contato;
- Respeitar direitos de terceiros e da Empresa;
- Não inserir dados de terceiros sem base legal;
- Observar condições comerciais aplicáveis em cada contratação.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para práticas ilícitas, fraudes, tentativas de invasão, envio de spam, disseminação de malware, engenharia reversa, coleta indevida de dados ou qualquer conduta que prejudique a Empresa ou terceiros.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário mantém a titularidade sobre informações enviadas, mas autoriza seu tratamento na medida necessária ao atendimento. O usuário é responsável pela legalidade do conteúdo enviado.
10. Propriedade intelectual
Marca, nome empresarial, layout, textos e demais conteúdos do site pertencem à Empresa ou são utilizados de forma legítima, sendo vedada reprodução não autorizada.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação aplicável e as diretrizes da Política de Privacidade.
17. Limitação de responsabilidade
A Empresa busca manter informações corretas e funcionamento adequado do site, sem excluir direitos legalmente assegurados aos consumidores. Eventuais condições específicas serão tratadas em proposta, atendimento ou contratação própria.
18. Suspensão e encerramento
A Empresa poderá restringir ou suspender interações em caso de fraude, atividade ilegal, risco de segurança, violação destes Termos ou determinação legal.
19. Confidencialidade
Informações comerciais compartilhadas durante o atendimento devem ser tratadas com confidencialidade pelas partes, observada a legislação aplicável.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização.
21. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
22. Solução de conflitos
As partes buscarão solução amigável de eventuais divergências, com respeito à legislação e aos direitos do consumidor.
23. Contato
Telefone: (11) 4362-3345 • E-mail: contato@pizzariatikdeia.shop
Endereço: Rua Universal, 475, Jardim Hollywood, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09.608-000.